Estagiário(a) de direito

A Log,Lab Inteligência Digital é uma empresa com mais de 22 anos de mercado, atuando exclusivamente no setor público, junto à empresas estatais, instituições e órgãos da esfera municipal, estadual e federal. Esta experiência nos confere a possibilidade de agregar muito valor aos contratos nos quais atuamos, por conhecer a fundo as dificuldades e problemas enfrentados pelas instituições públicas no Brasil, e pela troca e compartilhamento do conhecimento adquirido, já que participamos de inúmeros projetos de sucesso por todo o país.

Responsabilidades e Atribuições:

Contratação de prestadores de serviços: 

• Elaborar e encaminhar propostas comerciais de contratos de prestação de serviços, minutas ou aditivos contratuais com base em modelos e diretrizes definidos pelo jurídico;
• Apoiar na coleta de informações e documentos necessários à validação e elaboração de contratos de prestação de serviço;
• Fazer a gestão do controle de fluxo de assinaturas de contratos em ferramentas de assinatura digital;
• Controlar e registrar aditivos contratuais, garantindo rastreabilidade e organização dos arquivos.

Encerramento de contratos:

• Elaborar e encaminhar instrumentos de rescisão/encerramento contratual com base em modelos padronizados;
• Controlar a formalização e coleta de assinaturas de termos rescisórios;
• Manter atualizados os registros internos sobre contratos ativos, encerrados e prazos.

Apoio à gestão de pagamentos dos contratos de prestação de serviço:

• Conferir, a partir dos contratos vigentes, os valores e condições de pagamento devidos aos prestadores de serviços;
• Consolidar informações e relatórios de evolução de pagamentos para envio ao time financeiro;
• Auxiliar na conciliação básica entre contratos, notas fiscais e previsões de pagamento, sempre que necessário.

Comunicação formal com prestadores:

• Redigir e enviar comunicados oficiais e notificações formais aos prestadores de serviços, conforme orientações da área;
• Apoiar na condução de pesquisas e levantamentos junto ao corpo de prestadores, de forma organizada e documentada;
• Manter registro das comunicações relevantes em diretórios ou sistemas internos para melhor controle e organização;

Gestão de indisponibilidade

• Controlar e registrar períodos de indisponibilidade dos prestadores, com base na previsão contratual;
• Apoiar o cumprimento dos acordos contratuais relativos à disponibilidade e às condições de prestação dos serviços;
• Interagir com áreas internas para manter alinhamento sobre essas janelas de indisponibilidade, garantindo o controle das indisponibilidades.

Requisitos e Qualificações 

• Formação completa em Direito;
• Experiência prévia em ambiente corporativo (preferencialmente em departamento jurídico interno ou escritório com atendimento a empresas);
• Vivência prática em Direito do Trabalho e em contratos de prestação de serviços;
• Perfil organizado, com forte controle de prazos, zelo pela guarda de documentos e boa comunicação escrita.

Diferenciais

• Experiência em empresas de tecnologia ou em ambientes com alto volume de contratos de prestação de serviço;
• Conhecimento da Lei nº 6.019/74 e da Reforma Trabalhista de 2017;
• Familiaridade com plataformas de assinatura eletrônica/digital (DocuSign, ClickSign ou similares);
• Experiência com rotinas de compliance contratual ou gestão documental será um plus.